Especialistas independentes da ONU criticaram restrições à expressão política nas plataformas da Meta durante as eleições no Brasil. Cobram explicações e ajustes imediatos antes do segundo turno, domingo.
Nesta quarta-feira (21), especialistas independentes da Organização das Nações Unidas manifestaram preocupação com restrições à expressão política nas plataformas da Meta durante as eleições no Brasil e cobraram explicações e correções antes do segundo turno, no domingo.
O alerta dos especialistas veio um dia depois de o Comitê de Supervisão da própria Meta apontar falhas na proteção das eleições. A Meta é dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, entre outros aplicativos.
No caso brasileiro, o Comitê de Supervisão criticou a restrição às contas de anúncios do presidente Lula. A nota dos especialistas da ONU — que não cita nomes — mencionou a interrupção temporária da conta de campanha de um dos candidatos.
Observadores da ONU relataram diferenças de alcance e nos feeds dos usuários. Monitoramentos indicaram que milhares de contas e publicações, inclusive de jornalistas e de defensores de direitos humanos, foram suspensas ou perderam visibilidade. Há indícios, vindos também de funcionários da Meta, de que perfis de um dos lados da disputa foram mais afetados.
Mensagens internas da empresa que vieram a público na semana passada reconheceram prejuízos às contas de Lula, sem admitir interferência deliberada. A Meta, por sua vez, negou favorecer qualquer candidato e atribuiu os episódios a falhas técnicas.
Os especialistas que assinaram a nota são profissionais independentes, nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. Cada um cuida de temas como liberdade de expressão ou independência dos juízes. Trabalham de forma voluntária — sem salário — e não são funcionários da organização; o que dizem não representa, necessariamente, a posição oficial da ONU.
Os especialistas não têm poder para obrigar a Meta a mudar suas políticas. Eles podem, entretanto, fazer alertas públicos e recomendar providências. Quem pode impor obrigações é a Justiça Eleitoral: na semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a empresa aplique as mesmas regras às duas campanhas até o fim do segundo turno, sob multa diária de R$ 500 mil.
Os especialistas da ONU cobraram ainda que a Meta verifique se seus sistemas prejudicaram um dos lados da disputa e resolva as reclamações ainda durante a eleição. Segundo eles, uma correção depois da votação pode chegar tarde demais.
Também nesta semana, o Comitê de Supervisão da Meta alertou que remoções indevidas de conteúdo político antes de uma eleição podem inibir a participação das pessoas de forma irreversível e cobrou que ferramentas automáticas considerem idioma e contexto político.
“Os usuários podem se expressar livremente em seus aplicativos, sem tratamento preferencial a qualquer posicionamento político.”
Ao ser procurada, a Meta afirmou, por meio de um porta-voz, que os usuários podem se expressar livremente em seus aplicativos e que a empresa não dá tratamento preferencial a qualquer posicionamento político. A companhia reconheceu que incidentes técnicos podem ocorrer, negou direcionamento político e disse cumprir a legislação eleitoral brasileira, além de corrigir rapidamente erros e garantir condições de igualdade entre os usuários.
Com o segundo turno marcado para domingo, as cobranças dos especialistas e as determinações do TSE colocam a empresa sob pressão para demonstrar, com transparência técnica, que as regras foram aplicadas de forma neutra e que eventuais falhas serão corrigidas antes da conclusão do processo eleitoral.