O presidente do TSE atendeu pedido da campanha de Lula e determinou a remoção de 20 postagens que difundiam deepfakes. A ação cita parlamentares ligados a Flávio Bolsonaro por compartilhamento coordenado.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quarta-feira (21) a suspensão de 20 postagens nas redes sociais que eram consideradas ilegais por atingirem o candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A medida atendeu a um pedido apresentado pela campanha do candidato e mencionou a ação estruturada de parlamentares que apoiam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) para o compartilhamento de deepfakes — conteúdos artificiais produzidos por inteligência artificial com potencial de prejudicar adversários.
A decisão atingiu postagens vinculadas a Flávio Bolsonaro e aos deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO), Mario Frias (PL-SP) e Gilvan da Federal (PL-ES). Todos foram proibidos de replicar as mesmas mensagens novamente, segundo o despacho do presidente do TSE.
A ação judicial citou ainda 32 perfis nas redes sociais envolvidos na disseminação desse material. Esses perfis, conforme registrado no pedido, somavam 1,4 milhão de seguidores e 23,8 mil publicações, números usados pela campanha para demonstrar a amplitude da circulação das mensagens.
Ao defender a retirada das postagens, a campanha do candidato à reeleição alegou que publicações anônimas e artificiais vinham produzindo a impressão de uma rejeição generalizada a Lula, percepção que, segundo a campanha, não corresponderia à realidade do pleito.
O uso indevido de inteligência artificial no período eleitoral já vinha sendo debatido no próprio TSE. Na semana passada, o tribunal proibiu a Meta de aplicar medidas de redução de entrega, exclusão de recomendação e restrição de buscas a postagens envolvendo os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro. A decisão foi tomada após a campanha de Lula relatar que comandos para geração de imagens por IA impediam a criação de conteúdos relacionados ao candidato à reeleição, enquanto a criação de imagens ligadas a Flávio Bolsonaro estaria liberada.
Especialistas e autoridades eleitorais têm apontado que a circulação de deepfakes e outros materiais gerados por IA representa um desafio para a integridade do processo eleitoral, por ampliar a velocidade e o alcance de desinformação. No âmbito do TSE, a discussão sobre regulamentação e mecanismos de resposta a essas práticas seguirá nos próximos dias, com foco na atuação de plataformas digitais e na verificação de conteúdo.
Com a determinação de suspensão das 20 postagens, caberá às plataformas e aos responsáveis pelas publicações cumprir a ordem e evitar novas replicações; eventuais desdobramentos administrativos ou judiciais dependerão das próximas decisões do tribunal e das manifestações das partes envolvidas.