Nesta quarta (21), a campanha de Lula protocolou no TSE investigação que alega abuso de poder econômico e uso indevido de mídia. A ação cita direcionamento de postagens nas redes a favor de Flávio Bolsonaro.

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou, nesta quarta-feira (21), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma ação de investigação eleitoral com pedido de cassação do registro da chapa formada por Flávio Bolsonaro (PL) e Alfredo Gaspar (PL).

Na peça apresentada ao Tribunal, os advogados da campanha afirmam que a candidatura adversária teria se beneficiado de abuso de poder econômico e de uso indevido dos meios de comunicação. Segundo a ação, houve direcionamento de postagens nas redes sociais favoráveis à chapa de Flávio Bolsonaro, ao passo que conteúdos relacionados a Lula teriam sido restringidos por plataformas digitais.

O documento também traz outra alegação: durante a campanha, a geração de imagens por inteligência artificial teria impedido a criação de conteúdos sobre Lula, enquanto a produção de imagens associadas ao candidato Flávio Bolsonaro estaria liberada.

Em nota incluída no processo, a Meta é citada e atribuída a negação de qualquer tipo de benefício a candidaturas nas plataformas geridas pela empresa.

O processo foi distribuído para o ministro Ricardo Villas Bôas Curva. Não há prazo definido para a decisão do relator.

O pedido de investigação e cassação concentra-se na análise de práticas de propaganda e no suposto favorecimento por meios digitais, assunto que ganhou centralidade nas eleições recentes, à medida que redes sociais e tecnologias de inteligência artificial passaram a influenciar a disseminação de conteúdos eleitorais.

Agora caberá ao relator verificar os elementos probatórios apresentados pela campanha de Lula e decidir sobre o andamento do caso: se dará seguimento à investigação, se abrirá prazo para defesa da chapa acionada ou se adotará outras medidas processuais previstas no regimento do Tribunal.

Do ponto de vista prático, uma eventual procedência do pedido poderia culminar na cassação do registro da chapa, conforme a legislação eleitoral vigente, mas qualquer conclusão dependerá da análise técnica e jurídica do TSE e do devido contraditório entre as partes.

O episódio se insere em um contexto de disputas judiciais e administrativas que acompanham a campanha, envolvendo trocas de ações e decisões sobre conteúdos nas plataformas digitais, alegações sobre sigilos e pedidos de intervenção de instâncias eleitorais.

Nas próximas etapas, será acompanhada a movimentação do processo no Tribunal, eventual apresentação de defesas pela chapa de Flávio Bolsonaro e decisões interlocutórias do relator, até que haja um posicionamento final sobre a admissibilidade e o mérito das acusações.