O Ministério da Saúde inicia oferta de fármacos de alta tecnologia para câncer no SUS nesta semana. Distribuição começa em 20 centros, com unidades da Bahia entre as primeiras, e deve atingir 116 mil pacientes.

O Ministério da Saúde começa a ofertar, a partir desta semana, nove novos medicamentos de alta tecnologia para tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS), numa das maiores ampliações já anunciadas para o cuidado oncológico. A disponibilização terá início em 20 centros de tratamento, com unidades localizadas na Bahia entre as primeiras a receber os insumos.

Os nove medicamentos são indicados para 13 diferentes tratamentos e devem beneficiar mais de 116 mil pessoas. A inclusão atende integralmente a demanda por esses produtos, segundo o Ministério da Saúde, e a expectativa é ampliar a oferta para todos os demais centros até o fim do ano.

O impacto financeiro apenas na aquisição desses nove produtos foi estimado em R$ 155,4 milhões por ano. A previsão do governo é chegar a 23 novos fármacos oncológicos até o fim do ano, o que ampliará em 35% as alternativas terapêuticas disponíveis na rede pública. Para viabilizar esse pacote, a pasta informou que assumiu a compra direta de dez fármacos, articulou uma ata para aquisição por parte dos estados de outros nove e ampliou repasses para garantir o custeio de quatro medicamentos. O impacto total projetado será de R$ 4 bilhões por ano.

Em cerimônia no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo, o ministro Alexandre Padilha afirmou que a ampliação e qualificação da rede de câncer no país está sendo feita com tecnologia moderna e colocando o paciente no centro do cuidado.

“Também estamos fortalecendo as condições de trabalho dos profissionais de saúde, com serviços mais estruturados e uma rede pública cada vez mais preparada para atender às necessidades da população”, disse Alexandre Padilha durante a cerimônia.

Novos medicamentos incluídos

• trastuzumabe – câncer de estômago ou junção esofagogástrica;
• abemaciclibe – câncer de mama precoce (RH+, Her2-, linfonodo +);
• acetato de lanreotida – tumores neuroendócrinos;
• pazopanibe – câncer de rim de células claras metastático;
• rituximabe – leucemia linfocítica crônica (1ª linha), linfoma folicular, linfoma difuso;
• abiraterona – câncer de próstata resistente à hormonioterapia não metastático e metastático e sensível à hormonioterapia e metastático;
• gefitinibe – câncer de pulmão não pequenas células em primeira linha;
• TSH recombinante (alfatirotropina) – câncer diferenciado de tireoide com indicação de iodo radioativo;
• sunitinibe – câncer de rim de células claras metastático e GIST avançado ou metastático após falha ao imatinibe.

Centros participantes nesta fase

• São Paulo
• Paraná
• Bahia
• Ceará
• Pernambuco
• Piauí
• Pará
• Amazonas
• Rio de Janeiro
• Paraíba
• Minas Gerais
• Goiás
• Rondônia
• Rio Grande do Sul
• Tocantins
• Sergipe
• Distrito Federal

O Ministério da Saúde detalhou ainda outras inovações para detecção precoce e tratamento. Serão distribuídos 400 mil testes imunoquímicos fecais (FIT) para rastreamento do câncer colorretal a todos os estados, destinados a pessoas assintomáticas de 50 a 75 anos; a precisão desse exame foi informada em 92%.

“Nós estamos construindo o maior programa público de rastreamento do câncer de colo retal do mundo. Não existe país do mundo que vai fazer o que nós estamos fazendo”, declarou Alexandre Padilha.

O SUS também implementará rastreamento do câncer do colo do útero por meio do teste DNA-HPV, com financiamento complementar para citologia reflexa em meio líquido; o investimento anual será de R$ 2,7 milhões para mais de 131 mil testes. Além disso, o sistema público passa a custear cirurgias videotorácicas oncológicas, principalmente para câncer de pulmão, técnica minimamente invasiva que reduz tempo de internação e complicações pós-operatórias.

Padilha assinou o compromisso do Proadi-SUS para o próximo triênio, que destinará R$ 4 bilhões em investimentos nos próximos três anos — valor equivalente a um terço do total investido nos 17 anos anteriores do programa (R$ 11 bilhões). O ministro destacou a parceria com hospitais como Albert Einstein, Sírio-Libanês, Oswaldo Cruz, Beneficência Portuguesa, Moinhos de Vento, A.C. Camargo e Hcor na transferência de tecnologia, capacitação e gestão.

Por fim, foi anunciada a implantação do Hospital Inteligente em parceria com o Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente do Brasil (ITMI); o primeiro hospital 100% inteligente do SUS será implementado no complexo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP).

Para pacientes e profissionais na Bahia, a entrada desses medicamentos e a ampliação de testes podem significar aumento de acesso a terapias avançadas e diagnóstico precoce, dentro da etapa inicial de implementação que inclui unidades no estado.