O presidente enviou ao TSE pedido para levantar seus sigilos bancário, fiscal e telefônico e dos familiares, desde que Flávio Bolsonaro faça o mesmo. Foi enviado ao presidente do TSE, Kássio Nunes Marques.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou, nesta terça-feira (20), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um requerimento autorizando o levantamento de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico e dos seus familiares, desde que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) proceda à mesma abertura em relação a si e a seus familiares. O documento foi encaminhado ao presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques.

No pedido, Lula afirma estar cumprindo uma promessa feita durante o debate na emissora de TV Band, no domingo (18), quando desafiou o adversário a abrir as informações para o eleitorado. A autorização abrange também os sigilos das pessoas jurídicas das quais os candidatos sejam sócios ou administradores e aquelas em cujas contas bancárias figurem como responsáveis financeiros.

“Este desafio e autorização também abrangem as pessoas jurídicas das quais os candidatos sejam sócios ou administradores, bem como aquelas em cujas contas bancárias figurem como responsáveis financeiros.”

No documento, Lula colocou à disposição da Justiça os sigilos relativos aos últimos oito anos e incluiu os da primeira-dama, Janja Lula da Silva, além dos de seus cinco filhos: Lurian Cordeiro Lula da Silva, Marcos Cláudio Lula da Silva, Fábio Luís Lula da Silva, Sandro Luís Lula da Silva e Luís Claudio Lula da Silva.

A peça lista apenas uma pessoa jurídica vinculada a Lula — a L.I.L.S. PALESTRAS, EVENTOS E PUBLICAÇÕES LTDA — e, em contrapartida, menciona cinco pessoas jurídicas associadas a Flávio Bolsonaro, entre elas uma offshore.

“A divulgação pública dos dados bancários, fiscais e telefônicos dos dois candidatos, anterior a próxima quarta-feira (21), é fundamental para que a população brasileira seja devidamente informada e possa decidir livremente em quem vai votar.”

Segundo o pedido, os sigilos de Lula e de seus familiares deverão ser retirados se Flávio Bolsonaro fizer o mesmo em relação a si, à esposa Fernanda, aos pais — o ex-presidente Jair Bolsonaro e a suplente de deputada federal Rogéria Bolsonaro (PL-RJ) — e aos irmãos Carlos, Eduardo e Jair Renan. A medida está condicionada: a quebra dos sigilos de uma das partes dependerá da abertura equivalente pela outra.

O requerimento chega a poucos dias do segundo turno da eleição presidencial, que ocorre neste domingo (25). A iniciativa busca levar à transparência financeira e fiscal no período decisivo da campanha e foi motivada, segundo o próprio documento, pelo compromisso assumido durante o debate entre os candidatos.

“Eu estou disposto a que a sociedade brasileira saiba quem é que é ladrão nesse país, quem é que é corrupto. E eu quero ver se ele tem coragem.”

Essa declaração foi proferida por Lula em evento de campanha realizado em São Luiz, também nesta terça-feira (20). Com o requerimento protocolado junto ao TSE, caberá à corte avaliar a admissibilidade do pedido e os procedimentos para eventual levantamento e divulgação das informações requisitadas.