O presidente Lula, candidato à reeleição, protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorização para a quebra do sigilo telefônico e bancário dele dos últimos oito anos, assim como da esposa Janja e dos cinco filhos: Lurian, Marcos, Fábio Luís, Sandro e Luís Cláudio. O pedido foi enviado ao presidente do TSE, Kássio Nunes Marques.
O documento, apresentado como um desafio ao adversário Flávio Bolsonaro, pediu ainda que os dados fossem amplamente divulgados por meio do sistema DivulgaCandContas do TSE ou por outro site público, desde que haja reciprocidade: a quebra dos sigilos do próprio Flávio e de pessoas a ele vinculadas.
Na solicitação, Lula indicou que a autorização alcance também membros da família do senador: o ex-presidente Jair Bolsonaro, a esposa Fernanda, a mãe Rogéria e os irmãos Carlos, Eduardo e Jair Renan. Em paralelo, ofereceu a abertura do sigilo da única pessoa jurídica vinculada a ele: a LILS Palestra e Eventos.
Além disso, o pedido menciona empresas que, segundo reportagens, teriam o senador Flávio Bolsonaro no quadro societário. Entre elas, estão um escritório de advocacia, uma empresa de seguros e a Alcazar Holdings, com sede na Ilha da Madeira, em Portugal. A inscrição da Alcazar no documento também cita apurações realizadas pela Polícia Federal e divulgadas pela imprensa, que teriam identificado o advogado Willer Tomaz como sócio e o senador como “usuário master” — ponto reforçado pelo próprio Lula no ofício ao presidente do TSE.
“A divulgação pública dos dados bancários, fiscais e telefônicos dos dois candidatos é fundamental para que a população brasileira seja devidamente informada e possa decidir livremente em quem vai votar”.
O pedido de Lula, ao condicionar a divulgação dos seus sigilos à abertura dos sigilos de Flávio Bolsonaro e de familiares, amplia o debate sobre transparência e combinação de medidas entre candidatos. Para eleitores na Bahia e em todo o país, a iniciativa tem potencial de aprofundar a disputa sobre prestação de contas e clareza sobre vínculos societários e financeiros.
Agora, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral analisar a petição e decidir sobre os limites legais para a divulgação das informações solicitadas, além de avaliar o pleito de reciprocidade entre as partes. Caso o TSE aceite parte do pedido, os dados poderão ser disponibilizados em plataforma pública conforme requerimento; se negar, o processo seguirá com eventuais recursos e manifestações das partes envolvidas.
O tema deverá permanecer no centro das atenções durante a campanha, por tocar diretamente em normas de transparência e no mecanismo público de acesso a informações relevantes para a escolha do eleitorado.