A coalizão reúne cerca de 140 economistas e 70 organizações com metas para reduzir desigualdades e melhorar a qualidade de vida. O documento, que inclui Tarifa Zero no transporte, será entregue às campanhas presidenciais.
A coalizão Vida em Conta, que reúne cerca de 140 economistas e 70 organizações da sociedade civil, apresenta o documento 10 Propostas para um Novo Ciclo de Desenvolvimento no Brasil, com metas e compromissos pensados para o próximo ciclo de governo. O material pretende transformar cinco frentes centrais das Diretrizes para um Projeto de País Justo, Sustentável e Soberano em ações concretas voltadas à redução das desigualdades e à melhoria da qualidade de vida.
O documento será entregue às campanhas dos dois candidatos à presidência da República e reconhece avanços obtidos desde 2023 — como o combate à fome e à pobreza, a queda da inflação, a geração de empregos, o crescimento econômico, a proteção ambiental, a retomada do investimento público e a maior projeção internacional do país —, mas aponta desafios estruturais: desigualdades profundas, riscos climáticos crescentes e dependência tecnológica e produtiva.
“Reduzir desigualdades requer investimento público e capacidade de implementar políticas de longo prazo. Em vez de retornar a uma agenda de encolhimento do papel estatal, o Brasil precisa usar seus instrumentos de planejamento, financiamento e investimento para ampliar serviços essenciais, reduzir o custo de vida, gerar empregos de qualidade e fortalecer suas capacidades produtivas e tecnológicas”.
— Maiara Folly, diretora executiva da Plataforma CIPÓ, uma das organizações que integram a coalizão Vida em Conta.
Principais propostas
- Estratégia permanente de redução de desigualdades: metas e indicadores por renda, riqueza, gênero, raça e território, com atenção especial a regiões e municípios mais vulneráveis e integração ao planejamento, orçamento e avaliação de políticas públicas.
- Fundo Nacional de Mobilidade Urbana e Tarifa Zero: implantação progressiva da Tarifa Zero no transporte coletivo, priorizando ligação entre periferias e centros, integração metropolitana e sistemas de baixa emissão; como fonte de financiamento, propõe adaptação do vale-transporte para contribuição vinculada à folha salarial.
- Política nacional de cuidados: ampliação de creches, “cuidotecas”, centros-dia, espaços de alimentação e educação em tempo integral, além de formação, proteção social e melhor remuneração para trabalhadores do cuidado.
- Tributação e revisão de privilégios: aumento da alíquota mínima efetiva do Imposto de Renda para os super-ricos, combate à evasão e revisão de regimes fiscais prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, mantendo simplificação para micro e pequenas empresas.
- Revisão de subsídios: condicionamento de incentivos à economia de baixo carbono, revisão de subsídios a combustíveis fósseis e destinação de recursos para adaptação climática e política industrial com metas verificáveis.
- Reforma trabalhista sobre jornada: regulamentação do fim da escala 6×1 sem redução salarial, garantindo que o tempo liberado reverta em descanso, saúde e lazer.
- Renda e benefícios: manutenção de aumentos acima da inflação, preservando o piso nacional como referência para aposentadorias e benefícios, e redução do peso de moradia, energia e transporte no orçamento familiar.
- Política territorial: articulação entre reforma agrária, combate à grilagem, integração de cadastros de terras, fortalecimento da agricultura familiar e agroecológica e instrumentos tributários contra concentração fundiária.
O documento também propõe infraestrutura digital pública e mecanismos de transparência para permitir que a sociedade acompanhe a origem e o destino dos recursos, além de condicionar incentivos fiscais a contrapartidas em empregos. A coalizão defende que a revisão de subsídios e incentivos seja parte central para financiar adaptação climática em áreas urbanas vulneráveis e para fomentar uma política industrial seletiva.
“Não existe contradição entre responsabilidade fiscal e bem-estar. A questão é quem paga e para onde vai o dinheiro. Hoje, quem ganha menos compromete mais da renda com impostos, transporte e juros. Corrigir isso, cobrando mais de quem está no topo e revendo subsídios ineficientes, é o que abre espaço para crescer com mais justiça”.
— Marco Antonio Rocha, economista, professor da Unicamp e diretor do Transforma, outra organização responsável pela coalizão.
O material chega ao centro do debate eleitoral com propostas que articulam políticas sociais, fiscais, ambientais e industriais. O próximo passo anunciado pela coalizão será a entrega oficial do documento às campanhas presidenciais, para que os compromissos e metas possam ser incorporados ao planejamento dos palanques e avaliados ao longo do próximo ciclo político.
