A escultura do Oxê de Xangô foi inaugurada nesta terça (17) e integra as celebrações do Dia da Consciência Negra. A peça entrou no acervo do STF após pedido de entidades e autorização do presidente Edson Fachin.
O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou nesta terça-feira (17) a escultura do Oxê de Xangô, símbolo da Justiça na tradição iorubá. A iniciativa, inédita no Supremo, integra as comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado na próxima sexta-feira (20).
A incorporação da peça ao acervo do STF foi solicitada ao presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras e por outras entidades e líderes de religiões de matriz africana. Os pedidos foram efetivados após a Corte reconhecer que símbolos religiosos fixados em prédios públicos não ferem a laicidade do Estado.
Durante a cerimônia, Fachin afirmou a intenção institucional de incorporar a escultura e ressaltou a proteção constitucional ao livre exercício de cultos religiosos e aos locais de culto. Nesta ocasião, afirmou:
“A liberdade religiosa só é plena quando pode ser exercida por todas e por todos, e quando se traduz em convivência sadia e um desejo real de conhecer a realidade do outro, para além da tolerância.”
Na tradição iorubá, Xangô é associado à justiça. A escultura do Oxê de Xangô apresenta um machado com lâminas em cada um dos lados, símbolo de justiça, autoridade e equilíbrio na busca da verdade. A peça ficará de forma permanente no acervo do Supremo.
A iniciativa do STF marca uma resposta institucional aos pedidos de representantes de religiões afro-brasileiras e ocorre em um contexto em que o Tribunal se posicionou sobre a possibilidade de exibição de símbolos religiosos em órgãos públicos. A incorporação da escultura adiciona ao espaço do Supremo uma referência direta a uma tradição religiosa que historicamente reivindica reconhecimento e respeito no espaço público.
Além do caráter simbólico, a instalação no acervo do tribunal tem caráter duradouro: a escultura passará a integrar o patrimônio institucional. A ação acontecerá como parte das atividades previstas para a semana do Dia Nacional da Consciência Negra, reforçando o diálogo entre o Poder Judiciário e comunidades de matriz africana.
Com a escultura exposta permanentemente no STF, a Corte amplia a visibilidade de elementos culturais e religiosos de matrizes africanas em um dos principais espaços públicos de decisão do país, em um gesto que autoridades apresentaram como reafirmação do princípio de liberdade religiosa previsto na Constituição.
