Ministros do TSE mandaram remover vídeos que associavam a vitória de Flávio Bolsonaro a cortes em programas sociais. Nunes Marques deu 24 horas para retirar material divulgado em perfis de Janja.

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinaram a remoção de vídeos publicados na internet que associavam a vitória do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a cortes radicais em programas sociais. As decisões foram tomadas por Nunes Marques e André Mendonça, respectivamente presidente e vice-presidente do tribunal.

Nunes Marques fixou prazo de 24 horas para retirada de um vídeo divulgado em perfis da primeira-dama Janja Lula da Silva. O material atribuía a Flávio Bolsonaro a intenção de impor jornada de trabalho de sete dias por semana e acabar com iniciativas assistenciais, como o Farmácia Popular. Já André Mendonça deu prazo de três horas para remoção de um vídeo publicado pela campanha do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva, que tinha como mote a frase “Se o Flávio vence, você perde”.

“Se o Flávio vence, você perde”

O vídeo divulgado nos perfis oficiais do presidente apontava cortes de R$ 200 bilhões no orçamento que, segundo o conteúdo, levariam à redução de recursos em programas citados nominalmente: Pé-de-Meia, Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida, merenda escolar e no chamado “gás do povo”. Em outro trecho, o material afirmava:

“Não vão dar aumento do salário mínimo para os trabalhadores acima da inflação e não vão dar aumento do salário mínimo para os aposentados”

Em suas decisões, os ministros reconheceram que parte do material está protegida pela liberdade de expressão e pela crítica política, mas sustentaram que as afirmações sobre cortes específicos não tinham “lastro mínimo” em elementos objetivos disponíveis, apontando para a ausência de respaldo em propostas ou declarações do candidato Flávio Bolsonaro.

“(A intervenção) se justifica pelo fato de a propaganda atribuir ao adversário propostas específicas que não encontram respaldo nos elementos objetivos disponíveis”

O ministro André Mendonça ressaltou, conforme o teor das decisões, que o programa de governo de Flávio Bolsonaro menciona expressamente a manutenção de programas sociais, aspecto usado para contestar as alegações do material removido.

As medidas foram adotadas de forma monocrática e, segundo o tribunal, ainda devem ser levadas a julgamento pelo plenário do TSE. A decisão põe em evidência o tensionamento entre a proteção à liberdade de expressão no período eleitoral e o papel da Justiça Eleitoral no combate a informações que o tribunal considere sem fundamento suficiente.

O episódio ocorre em meio à disputa eleitoral e pode sinalizar como a corte lidará com propagandas que fazem alegações sobre propostas de adversários. Cabe agora ao plenário do TSE ratificar, modificar ou derrubar as ordens individuais de remoção de conteúdo.