Os dois candidatos à Presidência da República que disputarão o segundo turno dedicam parte considerável de seus planos de governo à segurança pública, com propostas que divergem em métodos e prioridades: combate às facções, ampliação da vigilância, atuação nas fronteiras e medidas no sistema prisional.
Os documentos das duas campanhas foram entregues à Justiça Eleitoral e trazem medidas concretas. Flávio Bolsonaro (PL) propõe classificar organizações como Comando Vermelho, Primeiro Comando da Capital e milícias como “organizações narcoterroristas” e afrontá‑las com “força, inteligência e integração”. Entre as ações previstas estão a prisão de lideranças criminosas, a asfixia dos negócios ilícitos, a desarticulação de redes de lavagem de dinheiro e a adoção de medidas para “abater bandidos armados com fuzis”.
Já Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirma que o crime organizado deve ser enfrentado com firmeza e por meio da asfixia financeira, observando os limites da Constituição e do Estado Democrático de Direito, sem comprometer a soberania brasileira. O plano do candidato do PT inclui retomar territórios controlados por grupos armados com prioridade em urbanização de favelas e periferias, requalificação de espaços públicos e ampliação de serviços essenciais para estimular atividades econômicas lícitas, além de medidas para barrar candidaturas de pessoas ligadas ao crime organizado.
Em tecnologia e vigilância, as propostas divergem em escala e conceito. Flávio prevê a criação do “Muralha Brasileira”, um sistema nacional de reconhecimento facial integrado a bancos de dados criminais e a instalação de mais de 1 milhão de novas câmeras em áreas públicas, portos e aeroportos para localizar foragidos e prevenir crimes. Lula aposta em policiamento de proximidade, valorização de profissionais de segurança e estímulo ao uso de câmeras corporais com padrões nacionais para gestão e preservação das imagens.
No plano federal, o candidato do PT busca aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública já enviada ao Congresso, criar um Sistema Nacional de Segurança Pública mais articulado e, com a PEC aprovada, instituir o Ministério da Segurança Pública para articular ações com estados e municípios. Flávio propõe consórcios e convênios com entes federados para investir em inteligência, tecnologia, armamentos e valorização do policial.
Quanto às fronteiras, Flávio propõe um Sistema Nacional de Fronteira com força de elite formada por militares das três Forças e equipada com “armas de guerra” para interceptar fuzis e drogas. Lula propõe fortalecer a segurança na Amazônia Legal em cooperação com estados, municípios e países da OTCA, mantendo Forças Armadas com patrulhamento aéreo e fluvial e inteligência policial.
Na área prisional, o plano do PT inclui modernização e aparelhamento de unidades estratégicas, soluções tecnológicas para controle do ambiente prisional, bloqueio de sinais de radiocomunicação e monitoramento de comunicações ilícitas. O plano de Flávio também prevê retomada de territórios alinhada a políticas públicas estruturantes e investimento em tecnologia e armamentos.
As propostas chegam em um contexto de preocupação pública com segurança: pesquisas recentes indicam que uma parcela significativa da população não se sente segura na cidade onde vive. A disputa no segundo turno vai destacar, no debate nacional, como cada projeto pretende traduzir medidas de curto prazo em políticas de segurança com alcance nacional.
