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sexta-feira, 9 de outubro de 2026

Lei

Lula sanciona lei que aumenta pena para feminicídio

A pena passará de 12 a 30 anos para 20

10/10/2024

às 12h08

Lula sanciona lei para ampliação da produção de combustíveis sustentáveis

Na última terça-feira (8), o presidente Lula assinou a Lei

09/10/2024

às 18h31

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09/10/2026

às 00h00