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sábado, 10 de outubro de 2026

Lula sanciona lei que aumenta pena para feminicídio

Foto: Ricardo Stuckert/ PR

por Yuri Fêsan

Publicado em 10/10/2024,

às 12h08

Nesta quarta-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, sancionou a lei que aumenta a pena por feminicídio no Brasil. A pena passará de 12 a 30 anos para 20 a 40 de prisão.

O Projeto de Lei 4.266 de 2023, autoria da senadora Margareth Buzetti, do PSD, foi aprovada em setembro pelo Congresso Nacional. A lei passa a considerar o feminicídio como crime autônomo, em vez de homicídio qualificado.

O objetivo é desenvolver políticas públicas específicas e focadas nesse tipo de crime, perminitindo também maior monitoramento de dados.

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