O plenário retoma nesta quarta (14/10/2026) a votação em dois turnos da PEC que elimina o regime 6×1 e reduz a jornada para 40 horas. Cada turno exige ao menos 49 votos; a base diz ter as assinaturas necessárias.

A Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1 para trabalhadores com carteira assinada pode ser definida ainda hoje, 14/10/2026, no plenário do Senado.

Os senadores devem votar a matéria nos dois turnos nesta quarta-feira. Está prevista para hoje a quinta e última sessão de discussão, etapa obrigatória antes do primeiro turno de votação, que também ocorrerá no plenário. Cada turno exige ao menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores para aprovar a proposta.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a base governista já reuniu as assinaturas necessárias para requerer a chamada quebra de interstício. Se esse requerimento for aprovado, o segundo turno poderá ser votado ainda hoje, logo após o primeiro turno, sem as discussões obrigatórias que precedem normalmente o segundo turno.

A PEC 221/2019 propõe reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e garantir dois dias de descanso remunerado por semana, sem desconto no salário. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados, em maio de 2026. Caso o Senado aprove as duas votações nos termos atuais, a proposta seguirá para promulgação no Congresso.

O foco da disputa no plenário será a aceleração do rito legislativo por meio do pedido de quebra de interstício — instrumento que, se aprovado, encurta prazos regimentais e permite a realização do segundo turno no mesmo dia. Para destravar essa possibilidade, é preciso que o requerimento obtenha a maioria necessária antes do encerramento da sessão de discussões.

Além dos números de votos exigidos (49 a cada turno), a votação envolverá decisões sobre eventuais emendas e a análise de impactos práticos da alteração na jornada e nas folgas remuneradas. A tramitação e o futuro da proposta terão efeitos diretos sobre categorias que hoje trabalham em escala 6×1, regime que alterna seis dias de trabalho e um de descanso.

Se aprovado sem mudanças pelo Senado, o texto seguirá para promulgação. Caso sofra alterações, os próximos passos dependem de encaminhamentos regimentais para apreciação das mudanças.

O desenrolar das votações e a definição sobre a quebra de interstício vão definir se a PEC 221 será concluída hoje ou seguirá para novas rodadas de discussão.