A Rede Pan-Amazônica lançou ferramenta com 232 políticas públicas sobre a bioeconomia. Apresentada na COP17, o sistema facilita consultar, comparar e articular iniciativas entre os nove países.

A Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia lança nesta quinta-feira (22) o Radar Bioecon, uma plataforma que reúne 232 políticas, programas e instrumentos públicos voltados à bioeconomia na Pan-Amazônia — região que engloba nove países e territórios da América do Sul.

O lançamento será apresentado durante a 17ª Conferência das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP17), em Yerevan, na Armênia. A ferramenta tem por objetivo facilitar a articulação entre os países, permitindo consultar e comparar iniciativas públicas relacionadas a atividades econômicas baseadas na biodiversidade.

Países e territórios mapeados

• Bolívia
• Brasil
• Colômbia
• Equador
• Guiana
• Guiana Francesa
• Peru
• Suriname
• Venezuela

O mapeamento abrange desde estratégias nacionais de bioeconomia até mecanismos de crédito, compras públicas, incentivos à produção e instrumentos de apoio a empreendimentos comunitários. No Brasil, entre os instrumentos destacados estão o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio), que estabelece preços mínimos para 17 produtos extrativistas.

O potencial econômico da bioeconomia na região já tem números expressivos: um estudo citado no levantamento aponta que, apenas na Amazônia Legal brasileira, 13 produtos da sociobiodiversidade respondem por pelo menos R$ 12 bilhões anuais do Produto Interno Bruto. Entre os exemplos mais conhecidos estão o açaí e a castanha.

Especialistas envolvidos no trabalho destacam que o potencial produtivo esbarra em problemas de coordenação e financiamento. O levantamento identificou que as iniciativas estão dispersas entre diferentes órgãos governamentais e nem sempre aparecem classificadas como políticas de bioeconomia. Conforme o país, elas são chamadas de biocomércio, bionegócios, empreendedorismo verde ou economias indígenas e comunitárias.

Financiamento

Um estudo da própria Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia mapeou 141 mecanismos de financiamento voltados à bioeconomia na região. Desse total, apenas 8,5% atendem à sociobiodiversidade. Apesar da existência de fundos climáticos, linhas de crédito e programas de incentivo, exigências de garantias e procedimentos burocráticos dificultam o acesso de cooperativas, associações e empreendimentos comunitários.

O Radar Bioecon foi desenvolvido pelo Grupo de Trabalho de Políticas Públicas da Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia. Os usuários poderão sugerir novas políticas ou atualizações nos registros existentes, que passarão por um processo de curadoria. A iniciativa é apresentada como a primeira etapa de um trabalho destinado a identificar lacunas de implementação e oportunidades de integração regional.

Sobre a necessidade de política de Estado e continuidade, foi destacado o seguinte:

“Para que a bioeconomia se consolide como uma alternativa de desenvolvimento econômico para a Pan-Amazônia, precisamos tratá-la como uma agenda de Estado, com planejamento de longo prazo e continuidade das políticas públicas.”

Outra avaliação do grupo aponta o valor da comparação regional:

“Essa visão regional é importante para fortalecer a cooperação entre os países e construir políticas que tenham continuidade no longo prazo, contribuindo para consolidar a bioeconomia como uma agenda estratégica de desenvolvimento.”

Como próximo passo, a plataforma deverá servir para identificar experiências replicáveis entre países, aperfeiçoar mecanismos de crédito adaptados às especificidades da produção amazônica e promover maior integração entre políticas econômicas, produtivas e ambientais.