A campanha do candidato registrou no TSE pedido para remover 221 publicações e suspender 32 perfis no Instagram. O documento aponta parlamentares do PT, 342 Artes, CUT, Mídia Ninja e outros apoiadores de Lula como alvos.

A campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a retirada de 221 publicações nas redes sociais e a suspensão de 32 perfis no Instagram, segundo documento protocolado no tribunal. A peça indicada pela campanha aponta como alvos parlamentares do PT, o coletivo de artistas 342 Artes, a CUT, a Mídia Ninja e outros apoiadores da reeleição do presidente Lula.

De acordo com a campanha, os perfis teriam atuado em uma rede de publicações conjuntas destinada a divulgar informações que, segundo os autores do pedido, seriam falsas ou descontextualizadas a respeito do candidato. Entre as alegações que motivaram a petição estão afirmações de que Flávio Bolsonaro seria favorável a cortes nas aposentadorias e ao congelamento de benefícios sociais.

“narrativas falsas”

Segundo a campanha, os pedidos não configurariam censura, mas teriam como objetivo impedir a circulação das chamadas “narrativas falsas”. A peça enviada ao TSE lista o total de publicações e perfis que os representantes de campanha apontam como responsáveis pela difusão dessas informações.

O relator do caso no TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou que a campanha apresente informações mais detalhadas sobre as supostas irregularidades e esclareça as condutas atribuídas a cada um dos envolvidos. A decisão do relator exige especificação das alegações e identificação clara dos responsáveis por cada publicação apontada, segundo o despacho judicial.

O processo agora segue em tramitação no tribunal, com a necessidade de complementação da documentação indicada pelo relator para que a corte possa avaliar pedidos de remoção de conteúdo e suspensão de contas. O despacho de Villas Bôas Cueva é procedimento previsto quando há alegações de prática coordenada de desinformação e de violação de normas eleitorais nas plataformas digitais.

O episódio integra a série de disputas judiciais e administrativas que têm envolvido campanhas e plataformas desde o início do período eleitoral, com solicitações de remoção de material e pedidos de providências por parte de diferentes partidos e candidaturas. O desfecho dependerá das informações que a campanha apresentar ao TSE e da análise do relator sobre a existência ou não de ilícitos eleitorais relacionados às publicações apontadas.