No segundo turno, programas divergem sobre Amazônia e povos tradicionais. Um aposta na biotecnologia para gerar produtos sem desmatar; o outro defende autonomia e compensações.

Os programas de governo dos dois presidenciáveis no segundo turno concentram propostas distintas para a Amazônia, a biodiversidade e os direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais. As propostas vão de aproveitamento econômico da floresta a medidas de autonomia e compensação para ocupantes tradicionais.

O plano apresentado pelo candidato do PT propõe transformar a floresta preservada em fonte de riqueza por meio da biotecnologia e da produção de remédios, cosméticos e novos materiais. A ideia é agregar valor ao que a Amazônia produz, em vez de derrubar a floresta. O programa também prevê a implementação de planos de prevenção e controle do desmatamento, a valorização dos parques nacionais e o incentivo à criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN).

No capítulo sobre territórios, o plano do PT inclui destinar terras públicas à criação de unidades de conservação, territórios indígenas e quilombolas, além de reforçar a regularização fundiária, segundo o conteúdo do programa.

O programa do candidato do PL defende a autonomia de indígenas e quilombolas para decidir sobre atividades produtivas em suas terras, observadas as regras ambientais e o desenvolvimento sustentável. Entre as propostas está a previsão de indenizações por eventuais restrições ao usufruto dos territórios e mecanismos de compensação para quem ocupa e produz nessas áreas.

O documento do PL também prevê a eliminação de supostas sobreposições entre órgãos ambientais, como o Ibama, a Funai e o ICMBio, sem detalhar quais seriam essas sobreposições. Outra proposta anunciada é a ampliação do pagamento por serviços ambientais e a consolidação do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O histórico das administrações anteriores é citada como contexto. Nos governos do PT foram demarcadas 21 terras indígenas e houve retomada de processos de demarcação que estavam represados; entidades indígenas cobraram maior agilidade na conclusão dos processos pendentes no Ministério da Justiça. Durante o governo do PL, entre 2019 e 2022, nenhuma terra indígena foi demarcada. Na Amazônia, o desmatamento ultrapassou 45 mil quilômetros quadrados e, de acordo com organizações indígenas, cerca de 20 mil garimpeiros passaram a atuar ilegalmente na Terra Yanomami.

As diferenças entre os programas colocam em evidência questões centrais para a região amazônica: como conciliar conservação e uso sustentável da biodiversidade, como garantir direitos territoriais e como estruturar mecanismos de fiscalização e compensação. No contexto do segundo turno, essas propostas tendem a orientar debates eleitorais e decisões de eleitores que dão prioridade a meio ambiente, terras tradicionais e desenvolvimento regional.

O desenrolar das ações propostas dependerá da implementação administrativa e do detalhamento técnico das políticas, caso um dos planos venha a ser adotado. As medidas anunciadas terão impacto direto sobre unidades de conservação, povos indígenas, quilombolas e atores econômicos que atuam na Amazônia.