Partidos concluíram trâmites internos e criaram a nova federação partidária que passa a vigorar na legislatura de 2027. A aliança reúne 21 deputados e cinco senadores; estatuto, programa e direção foram aprovados por unanimidade.
O PSB e o PDT concluíram os trâmites internos e agora formam a mais nova federação partidária do país, que passará a atuar no Congresso Nacional a partir da legislatura de 2027. A aliança reunirá 21 deputados federais e cinco senadores, segundo a definição feita pelos dois partidos.
Durante a reunião de fundação, realizada nesta quarta-feira na sede nacional do Partido Socialista Brasileiro, foram aprovados por unanimidade o estatuto — que estabelece as regras de funcionamento da federação —, o programa político e a composição da direção. Antes disso, os documentos já haviam sido aprovados pelas executivas nacionais de cada legenda.
Pelo estatuto, haverá alternância anual na presidência, iniciada sob o comando do presidente nacional do PSB, João Campos, que falou sobre os próximos passos para a atuação conjunta na política nacional e ressaltou a divisão de responsabilidades com o PDT. O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, foi confirmado como vice-presidente nacional da federação.
“Agora vamos para os próximos passos: registro no cartório, entrada no TSE e, o mais importante, o compromisso com o povo brasileiro, de trabalhar, de fortalecer o cuidado com quem mais precisa e de poder pensar no povo brasileiro sempre. Fico muito feliz de assumir a presidência da federação ao lado do companheiro Carlos Lupi, presidente do PDT, vice-presidente nacional da federação. Caminharemos lado a lado, compartilhando responsabilidades e o cuidado com um Brasil melhor.”
Composição parlamentar da nova federação
- Deputados federais: a bancada da Câmara será formada, por enquanto, por 15 deputados do PSB e 6 do PDT — totalizando 21 parlamentares, embora a composição possa começar com apenas 20 caso se confirme a saída de Dorinaldo Malafaia, do PDT do Amapá.
- Senadores: 4 parlamentares do PSB e 1 do PDT, somando 5 senadores.
Federações em atividade no Congresso
- PT, PCdoB e PV
- Rede e PSOL
- PSDB e Cidadania
As federações partidárias foram introduzidas por uma alteração legal publicada em 2021 na Lei dos Partidos Políticos e na Lei das Eleições. O Tribunal Superior Eleitoral define que as federações têm abrangência nacional, podem ser formadas por dois ou mais partidos e têm duração mínima de quatro anos, com prazo final indeterminado. No Congresso, elas se equiparam a um partido para fins de formação de comissões legislativas, bancadas, atuação de lideranças e aplicação de punições, conforme o estatuto da federação e o regimento interno de cada Casa.
O estatuto aprovado prevê regras internas e a alternância anual da presidência; os próximos passos formais anunciados são o registro em cartório e a inscrição no Tribunal Superior Eleitoral. Também foi lembrado o regime jurídico previsto pelo TSE para federações: se um partido deixar a federação antes de completar quatro anos, não poderá utilizar recursos do Fundo Partidário até o final do período que faltaria para cumprir o prazo mínimo, nem poderá ingressar em outra federação ou celebrar coligações nas duas eleições seguintes. As federações podem ainda fazer coligações para cargos majoritários, mas os partidos que as integram não podem se coligar individualmente a outras legendas.
A nova federação entre PSB e PDT chega para se somar às já existentes e deverá iniciar sua atuação parlamentar a partir da legislatura de 2027, com os registros e formalizações ainda por serem concluídos junto aos órgãos competentes.
