Dois memorandos estimulam exportações agrícolas e fortalecem cooperação contra práticas anticoncorrenciais entre os países. As medidas foram firmadas durante a visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à capital filipina.

Brasil e Filipinas assinaram, neste sábado (14), em Manila, dois memorandos de entendimento voltados a facilitar o comércio agrícola e a fortalecer o combate a práticas anticoncorrenciais entre os dois países. Os documentos foram firmados durante a visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à capital filipina, após encontro com o presidente Ferdinand Marcos Júnior.

Os acordos preveem alinhamento de objetivos iniciais para negociações e cooperação em áreas relacionadas ao setor agropecuário, segundo informações oficiais. A assinatura ocorreu no mesmo dia em que foi destacada a busca por novas parcerias em pesquisas agropecuárias entre os dois governos.

Em 2026, as relações bilaterais já haviam registrado passos práticos: foi anunciada assistência técnica brasileira para o fortalecimento da indústria canavieira filipina. O volume de negócios entre Brasil e Filipinas foi estimado em cerca de US$ 3 bilhões atualmente, dado que tem sido citado como referência do potencial comercial entre os países.

O presidente Lula viajou para as Filipinas a fim de participar, a convite de Ferdinand Marcos Júnior, da Cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean). O mandatário brasileiro também participa do Fórum Empresarial Brasil-Filipinas, no qual serão abordados temas relacionados ao comércio bilateral e a parcerias internacionais.

Sobre a natureza jurídica dos documentos assinados, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República explicou que um memorando de entendimento é um instrumento jurídico prévio, de cunho político, destinado a alinhar objetivos e definir os termos iniciais de uma negociação. A definição posiciona os memorandos como etapas iniciais de diálogo e planejamento, e não como tratados finais ou compromissos legais definitivos.

O conjunto de medidas foi apresentado num momento em que o estreitamento de laços com países do Sudeste Asiático ganha atenção diplomática e comercial, em especial no âmbito da Asean. Para os gestores das relações exteriores, os memorandos tendem a facilitar intercâmbios técnicos, ampliar canais de pesquisa conjunta e reduzir barreiras técnicas ao comércio agrícola, embora detalhes operacionais e cronogramas dependam das etapas seguintes de negociação.

Com a assinatura, fica aberta a agenda de trabalho entre equipes técnicas e empresariais dos dois países, que deverão detalhar em próximos encontros os mecanismos de implementação, prazos e áreas prioritárias de cooperação.