O Ministério do Meio Ambiente abriu consulta pública (13 a 23/11) para receber propostas ao Plano de Ação pelo Resfriamento. A ação quer proteger a saúde, reduzir desigualdades e ampliar espaços frescos.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu uma consulta pública para recolher contribuições sobre medidas de enfrentamento ao calor extremo e ampliar o acesso da população a ambientes mais frescos e saudáveis. O processo foi aberto em 13 de novembro e a plataforma ficará disponível até 23 de novembro.
As contribuições vão servir para a construção do Plano de Ação pelo Resfriamento e Combate ao Calor Extremo (Pnar Brasil), que reunirá medidas destinadas a proteger a saúde, reduzir desigualdades e preparar o país para o aumento das temperaturas. A proposta contou com apoio técnico do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
O documento apresenta dez recomendações nacionais organizadas em seis áreas temáticas, com metas previstas para 2027, 2031 e 2035. Entre as estratégias já apontadas estão o uso da vegetação e outras soluções baseadas na natureza, além de medidas de eficiência energética e resfriamento sustentável.
“O desafio é encontrar formas de tornar as cidades e os ambientes construídos mais frescos e seguros, sem aumentar desnecessariamente o consumo de energia e as emissões de gases de efeito estufa”
diz a pasta.
O MMA destacou que o calor extremo afeta a saúde, as condições de trabalho e a qualidade de vida da população, com maior impacto em áreas urbanas que têm pouca vegetação e maior exposição ao sol. Estudos correlatos citam riscos elevados de mortes associadas a ondas de calor: há previsões que estimam até 13,3 mil mortes no Brasil relacionadas ao calor do Super El Niño, referência que amplia a urgência do debate sobre prevenção e adaptação.
Além de propor ações técnicas e ambientais, o Pnar Brasil busca articular políticas públicas e orientar a atuação conjunta de diferentes setores e esferas de governo. O trabalho integra o Programa Cidades Verdes Resilientes, coordenado pelo MMA em parceria com o Ministério das Cidades e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e está alinhado a compromissos internacionais assumidos pelo país, como o Compromisso Global pelo Resfriamento.
Os interessados em contribuir deverão enviar propostas por meio da plataforma Brasil Participativo até 23 de novembro. As sugestões serão analisadas para compor o plano final, que pretende combinar soluções urbanas, tecnológicas e políticas públicas voltadas para reduzir a exposição ao calor e as desigualdades climáticas nos centros urbanos.
Com prazos definidos para 2027, 2031 e 2035, o plano buscará oferecer metas e indicadores que orientem a execução das ações nos próximos anos, integrando planejamento urbano, gestão ambiental e políticas de saúde pública.