No segundo turno das eleições, que acontece no próximo domingo (25), mais de 400 seções eleitorais foram alteradas em todo o país, afetando cerca de 130 mil eleitores em 22 estados. O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou que a Justiça Eleitoral adote providências para ampliar a divulgação sobre as mudanças nos locais de votação.
No ofício encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o MPE sugeriu que a relação oficial das seções alteradas seja divulgada o quanto antes e que os eleitores impactados sejam notificados por canais oficiais, como o aplicativo e-Título, por WhatsApp e SMS, caso seja viável tecnicamente. O órgão também pediu a criação de um link de consulta com destaque na primeira página para os dados atualizados, a fixação de cartazes nos locais onde não haverá mais votação com indicação do novo endereço e atendimento presencial para orientar eleitores sobre a mudança.
O MPE recomendou, ainda, que a Justiça Eleitoral avalie a necessidade de transporte público nos casos em que a distância até o novo local de votação ficou maior e que aumente a divulgação nos meios de comunicação. Entre as razões apontadas para as alterações estão reformas de última hora, melhorias de acessibilidade em prédios públicos e o impacto de chuvas fortes.
Os estados que concentram a maioria das alterações são Minas Gerais, Paraná e Amapá. No entanto, mudanças também foram registradas em outras unidades federativas, com impactos variados sobre eleitores e logística dos cartórios eleitorais.
No estado de São Paulo, das 393 zonas eleitorais, houve mudança em três locais de votação para o segundo turno. Do total de mais de 34 milhões de eleitores aptos a votar no território paulista, as modificações afetam cerca de dez mil pessoas.
Na capital, a alteração ocorrerá na zona eleitoral de número 256, no Tucuruvi: cerca de 4,6 mil eleitores que votavam em doze seções na Escola Estadual Conselheiro Ruy Barbosa irão votar no Recanto Nossa Senhora de Lourdes, na Vila Rosa. A chuva forte com rajadas de vento causou danos no telhado da escola durante o primeiro turno.
No município de Presidente Prudente, mais de 3,2 mil eleitores da zona eleitoral 402, que tinham como local a Escola Estadual Florivaldo Leal, foram transferidos para a Unesp já no primeiro turno, quando o destelhamento da escola ocorreu em razão de um vendaval. A mudança será mantida para o segundo turno.
Em São João da Boa Vista, a zona eleitoral 122 terá seis seções transferidas da Escola Municipal de Ensino Básico Sarah Salomão para a Escola Municipal de Ensino Básico Antônio dos Santos Cabral, no Parque dos Resedás II. Mais de 2 mil eleitores foram afetados pela mudança provocada por uma reforma no antigo local de votação.
Alterações de locais de votação tendem a gerar confusão e a aumentar a carga logística sobre mesários e cartórios, além de potencialmente afetar a participação dos eleitores que precisarão se deslocar para endereços diferentes. A recomendação do MPE marca a preocupação com a transparência e a comunicação eficiente nos dias que antecedem a votação e indica medidas práticas que a Justiça Eleitoral poderá adotar para reduzir riscos de transtorno no dia do pleito.
Com o segundo turno marcado para o próximo domingo (25), o quadro seguirá sendo monitorado pelas autoridades eleitorais e pelo MPE, que solicitaram ações imediatas de comunicação para minimizar o impacto das mudanças.
