TSE e 24 TREs coordenaram logística para o segundo turno. Debateram transporte para eleitores com mobilidade reduzida e acesso ampliado às cabines. Também vedaram aparelhos que possam comprometer o sigilo do voto.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniu para tratar da logística e das normas que vão orientar o segundo turno, com foco na ampliação do acesso de pessoas com mobilidade reduzida às cabines de votação e na proibição de aparelhos que possam comprometer o sigilo do voto.
Presidentes e representantes de 24 tribunais regionais eleitorais se encontraram com o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes, na terça-feira, 13. Entre os temas centrais estavam o funcionamento do programa de transporte para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, a atenção às condições meteorológicas no dia da votação e a aplicação rigorosa das regras sobre equipamentos eletrônicos na cabine.
O presidente do TSE enfatizou o programa “Seu Voto Importa”, que oferece transporte gratuito até os locais de votação para eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, e propôs duplicar o número de atendimentos. O serviço contempla quem vive em áreas remotas, a pelo menos 2 km do local de votação, além de populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas. O atendimento é acionado por solicitação feita a cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas depende da disponibilidade de veículos; o resultado da solicitação é informado até 48 horas antes da eleição.
Na reunião o ministro também chamou atenção para as condições meteorológicas previstas para o dia da votação. Houve destaque para os estados da região Sul, devido às chuvas intensas, e para a região Norte, por causa da estiagem que pode dificultar a navegação. No primeiro turno, tempestades provocaram falta de energia no Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo; as baterias das urnas, entretanto, garantiram a continuidade da votação.
Outro ponto reforçado foi a proibição de aparelhos eletrônicos que registrem imagens nas cabines, quando isso puder comprometer o sigilo do voto. Foi lembrado que eleitoras e eleitores que se recusarem a entregar o aparelho à mesa da seção não serão autorizados a votar; a ocorrência ficará registrada em ata e, se necessário, a força policial poderá ser acionada.
As deliberações do encontro visaram reduzir riscos logísticos e legais para que o segundo turno ocorra dentro da normalidade, com ênfase na acessibilidade e na preservação do sigilo do voto. Caberá agora aos TREs ajustar a operacionalização local do transporte e das medidas de segurança, observando prazos para resposta às solicitações e monitoramento das condições meteorológicas nas vésperas da votação.