A ViaBahia anunciou nesta segunda-feira (23) a rescisão do contrato referente às concessões das BRs 116 e 324, em um comunicado oficial. A decisão foi alcançada em consenso com o Ministério dos Transportes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo a companhia, a solução consensual está em fase final de redação e precisa passar pelas últimas instâncias de deliberação antes de se tornar efetiva. A ViaBahia enfatizou que a rescisão só será homologada após a aprovação do TCU.
O anúncio segue a declaração do ministro da Casa Civil, Rui Costa, que revelou a saída da ViaBahia da concessão durante uma coletiva de imprensa em Vitória da Conquista, no último sábado (21). O ministro informou que, após o prazo estabelecido em 19 de setembro para a empresa chegar a um acordo com o governo, não houve entendimento, levando à solicitação de rescisão do contrato.
“Na quinta-feira, 19, foi o último dia dado para a ViaBahia entrar em acordo com o Governo e não se chegou ao acordo. Não tendo o acordo, nós solicitamos então que a ViaBahia saísse, deixasse o contrato. Está encaminhada essa saída”, afirmou Rui Costa.
Se tudo ocorrer conforme planejado, o processo de rescisão deverá ser concluído em dezembro. Com a saída da ViaBahia, o Governo Federal pretende assumir a responsabilidade pelas obras nas duas rodovias, que são cruciais para a infraestrutura de transporte na região. A mudança representa um passo significativo na reestruturação da gestão das estradas e na melhoria das condições de tráfego para os usuários.