O pedido foi aprovado em sessão plenária nesta quinta (15) e será encaminhado ao TSE para análise. Se autorizado, o TSE requisitará formalmente as tropas ao Ministério da Defesa; o governo estadual apoia a medida.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu, nesta quinta-feira (15), em sessão plenária, solicitar auxílio de tropas federais para reforçar a segurança do segundo turno das eleições, marcado para o dia 25 de outubro.

A solicitação será encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apreciação. Caso o TSE aprove o pedido, a Corte fará requisição formal ao Ministério da Defesa. A medida conta também com o apoio do governo estadual. As Forças Armadas já haviam atuado no estado durante o primeiro turno.

Em seu voto, o presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, avaliou que as justificativas apresentadas no pedido para o primeiro turno se mantêm e ressaltou riscos localizados vinculados à segurança pública.

“O cenário de segurança pública permanece inalterado. Persiste a realidade estrutural do controle territorial armado exercido por facções criminosas e grupos milicianos sobre extensas áreas e locais de votação da Região Metropolitana do Rio”.

“Trata-se de grave e continuada ameaça ao livre exercício do voto, à segurança dos eleitores, magistrados, mesários e servidores, bem como à higidez do próprio processo democrático”.

O emprego da força federal envolverá militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. A atuação prevista inclui apoio logístico para a distribuição de urnas e ações de patrulhamento em 15 cidades do estado.

Cidades com atuação prevista das Forças Armadas

• Rio de Janeiro
• Belford Roxo
• Duque de Caxias
• Japeri
• Mesquita
• Nova Iguaçu
• Nilópolis
• Queimados
• São João de Meriti
• Seropédica
• Itaguaí
• São Gonçalo
• Itaboraí
• Magé
• Niterói

No Rio de Janeiro, os eleitores escolherão apenas o presidente da República no segundo turno, uma vez que a eleição para o governo do estado terminou no primeiro turno após a retotalização dos votos, que deu a vitória a Douglas Ruas (PL).

O próximo passo formal será a análise do pedido pelo TSE. Se autorizado, o envio e a coordenação das tropas caberá ao Ministério da Defesa em articulação com as autoridades estaduais responsáveis pela segurança e logísticas eleitorais. O episódio reforça o acompanhamento institucional previsto para o dia 25 de outubro e mantém o foco nas medidas destinadas a garantir o exercício do voto e a integridade do processo eleitoral no estado.