A peça será inaugurada às 18h no hall do Salão Nobre, 2º andar do prédio do STF. O Oxê, machado de lâminas duplas, simboliza igualdade e justiça na tradição yorubá.
O Salão Nobre do Supremo Tribunal Federal receberá, a partir da próxima terça-feira (17), o Oxê de Xangô, machado de lâminas duplas que representa a justiça na tradição yorubá. A peça será inaugurada em solenidade marcada para as 18h, no hall do Salão Nobre, no 2º andar do edifício-sede do STF.
O objeto simboliza a igualdade no julgamento, com lâminas nas duas pontas que expressam a ideia de não favorecer um lado em detrimento de outro. O Oxê é tradicionalmente envergado por Xangô, orixá associado à lei e à justiça nas religiões de matriz africana. A iniciativa partiu da Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do STF, em atendimento a um pedido formal do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro).
O Idafro apresentou a solicitação em fevereiro de 2025, na esteira do entendimento da Corte sobre a presença de símbolos religiosos em prédios públicos. Em novembro de 2024 o STF havia julgado, por unanimidade, que a presença de símbolos religiosos em órgãos e edifícios públicos não viola o princípio da neutralidade estatal nem a liberdade de crença, decisão tomada em resposta a recurso do Ministério Público Federal que pedia a retirada desses símbolos.
O Plenário do STF já tem, inclusive, uma cruz pendurada na parede atrás da cadeira do presidente, e o anúncio da instalação do Oxê acontece três dias antes do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
Pluralismo é um princípio constitucional que requer concretude, ação prática e não somente discurso, retórica. Felizmente o Presidente Edson Fachin soube compreender, como de hábito, a relevância da reivindicação coletiva dos povos de terreiro e do povo preto
— Hédio Silva Júnior, presidente do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro).
Para o Idafro, a instalação do Oxê marcará um compromisso do STF com a promoção da igualdade racial e com a valorização da diversidade como elementos necessários para que decisões judiciais não reproduzam ideologias ou preferências raciais dos julgadores.
Estou muito feliz com essa iniciativa. Pra mim, esse ato vai além do simbolismo, ele consolida uma possibilidade de a gente levar a questão racial para um outro patamar
— Hélio dos Santos, presidente do Centro de Estudos e Dados Sobre Desigualdades Raciais (Cedra).
Hélio dos Santos também relacionou a inauguração à decisão da Corte de dezembro do ano passado, quando o Supremo reconheceu a existência de racismo estrutural no Brasil e a ocorrência de graves violações a preceitos fundamentais. A presença do Oxê no prédio da Corte foi interpretada por especialistas consultados como um gesto com impacto simbólico e institucional na discussão sobre igualdade racial e respeito às tradições religiosas de matriz africana.
A instalação do Oxê de Xangô representa uma iniciativa de reconhecimento e valorização das tradições de matrizes africanas, contribuindo para a promoção do respeito à diversidade religiosa e cultural brasileira
— nota do STF.
A solenidade pública de inauguração está confirmada para as 18h do dia 17 de novembro, no hall do Salão Nobre do STF. A iniciativa deverá provocar novas discussões sobre presença simbólica e pluralidade religiosa em espaços oficiais, além de reforçar o calendário de atividades e reflexões que cercam o Dia da Consciência Negra.
