O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta segunda-feira (19), uma nova fase no julgamento da ação penal que apura a tentativa de golpe para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder após sua derrota nas eleições de 2022. Nesta fase, erão ouvidas 82 testemunhas, entre acusação e defesa, até o início de junho.
Os depoimentos se concentram nas testemunhas de acusação indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e estão relacionadas ao chamado “núcleo crucial” da trama golpista, grupo que, segundo a denúncia, liderou a articulação contra o Estado Democrático de Direito.
Entre os cinco nomes escalados pela PGR, destacam-se dois ex-comandantes das Forças Armadas:
General Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército;
Tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica.
Eles já prestaram declarações anteriores às autoridades e confirmaram que Bolsonaro apresentou uma minuta de decreto golpista, documento que embasaria uma possível intervenção para anular o resultado das eleições.
Além deles, também serão ouvidos nesta segunda:
Éder Lindsay Magalhães Balbino, empresário que teria contribuído com a produção de material contendo desinformação sobre as urnas eletrônicas;
Clebson Ferreira de Paula Vieira, servidor que teria elaborado planilhas usadas por Anderson Torres para monitorar o deslocamento de eleitores no segundo turno;
Adiel Pereira Alcântara, ex-coordenador de inteligência da Polícia Rodoviária Federal, suspeito de atuar para dificultar o trânsito de eleitores durante as eleições.
Inicialmente prevista para hoje, a oitiva do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foi adiada. A PGR o dispensou temporariamente, e ele deverá ser ouvido em outra data como testemunha de Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do DF.
Próximos depoimentos
Ao longo da semana, seguirão os depoimentos de testemunhas indicadas por outros réus da ação. Na quinta-feira (22), será a vez dos nomes apresentados por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso. Estão entre os convocados:
General Júlio Cesar de Arruda, ex-comandante do Exército durante os ataques de 8 de janeiro de 2023;
Luís Marcos dos Reis, ex-assessor direto de Bolsonaro.
A partir de sexta-feira (23), serão ouvidas testemunhas ligadas aos generais Braga Netto e Alexandre Ramagem. Já entre os dias 30 de maio e 2 de junho, será a vez dos depoimentos de testemunhas de defesa de Jair Bolsonaro, incluindo os governadores Tarcísio de Freitas (SP) e o ex-ministro Gilson Machado.