Nesta terça-feira (13), a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6×1 voltará ao debate no Senado. O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, marcou para a próxima quarta-feira (14) a realização do primeiro turno da votação da PEC 221/2019.

A PEC 221, de 2019, prevê a concessão de dois dias de descanso por semana, sem redução salarial, o que reduziria a jornada semanal das atuais 44 horas para 40 horas durante um período de transição de 14 meses. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio deste ano, em dois turnos, e foi encaminhado ao Senado para apreciação.

“Caberá a cada senador decidir com liberdade, consciência e convicção”, disse Davi Alcolumbre ao anunciar a data.

Antes da votação marcada para o dia 14, o Senado realizará mais duas sessões de discussão, previstas para terça e quarta-feira, conforme o cronograma antecipado pela mesa diretora. Na votação do primeiro turno, a PEC precisará do apoio de ao menos 49 dos 81 senadores para ser aprovada.

Segundo o regimento do Senado, depois da aprovação em primeiro turno a proposta ainda passará por outras três sessões de discussão antes de ir a voto em segundo turno. Caso o texto sofra alterações no Senado, ele deverá retornar à Câmara dos Deputados para nova apreciação. Se não houver mudanças e a PEC for aprovada nos dois turnos da Casa, seguirá para promulgação.

O tema da jornada e das escalas de trabalho é objeto de debate público e legislativo desde a apresentação da PEC em 2019. A proposta deverá mobilizar parlamentares, representantes de categorias profissionais e empregadores, que deverão acompanhar as sessões em que a matéria será discutida e votada no Senado. A concretização da mudança impactará a duração da jornada semanal, a organização de escalas e, potencialmente, acordos coletivos que regulamentem situações específicas.

Com o calendário definido pela presidência do Senado, a expectativa é de que as próximas semanas sejam decisivas para o futuro da escala 6×1 no país. A tramitação seguirá as etapas regimentais, com possibilidade de emendas pelos senadores e retorno à Câmara caso sejam aprovadas diferenças em relação ao texto vindo dos deputados.