O anúncio veio após três sessões de debate sobre a proposta que altera a jornada de trabalho. O presidente Davi Alcolumbre pediu 'responsabilidade, diálogo e respeito ao rito' e afirmou que cada senador votará com liberdade.

O Senado marcou para a próxima quarta-feira, 14 de outubro, o primeiro turno da votação da proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6 por 1. A definição foi anunciada após três sessões de discussão da PEC.

O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, informou a data e ressaltou a condução do processo.

“com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental”

Em seguida, ao detalhar o encaminhamento da proposta, o presidente afirmou que

“caberá a cada senador decidir com liberdade, consciência e convicção.”

Antes do primeiro turno, a proposta ainda vai passar por mais duas sessões de discussão, previstas para terça-feira e para a própria quarta-feira. A PEC 221, de 2019, estabelece a concessão de dois dias de descanso por semana sem redução salarial. Com a alteração, a jornada semanal cairia das atuais 44 horas para 40 horas durante um período de transição de 14 meses.

A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio deste ano, em dois turnos, e foi encaminhada ao Senado. Por se tratar de alteração à Constituição, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos nas duas casas do Congresso.

Na votação marcada para 14 de outubro, a PEC precisará do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores para ser aprovada em primeiro turno. Pelo regimento do Senado, depois dessa etapa a proposta ainda terá de passar por outras três sessões de discussão antes da votação em segundo turno.

Segundo comunicado do Senado, a tramitação pode ser concluída ainda neste mês, caso as sessões de discussão e as votações sigam o cronograma previsto pela presidência da Casa. A aprovação ou rejeição da PEC no Senado vai definir se a mudança constitucional seguirá para a fase final de promulgação ou se voltará para ajustes na Câmara.

O tema mobiliza debates sobre jornada de trabalho e descanso semanal entre parlamentares e setores que acompanham questões trabalhistas, já que a proposta garante os dois dias de folga sem alterar o salário e prevê um período de transição de 14 meses para adequação.

Com a data marcada, o foco agora recai sobre as sessões de debate que antecedem a votação em primeiro turno e sobre a quantidade de votos necessários para aprovar a mudança no plenário do Senado.