Boas notícias para quem caiu na malha fina do Imposto de Renda. A Receita Federal libera nesta quinta-feira (31) o lote de restituições de outubro, com mais de 264 mil contribuintes recebendo um total de R$ 700 milhões.
O Fisco informou que cerca de 53% do valor será destinado a contribuintes com prioridade no recebimento, incluindo idosos, professores, pessoas com deficiência e, este ano, moradores do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes.
A Receita Federal priorizou o pagamento para 126.824 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo CPF na declaração do Imposto de Renda ou utilizaram a declaração pré-preenchida. Essa funcionalidade, disponível desde o ano passado, agiliza o recebimento da restituição.
Contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério ocupam o segundo lugar na lista de prioridades, com 14.661 pessoas. Em seguida, vêm 11.360 moradores do Rio Grande do Sul, 46.689 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos, 6.416 idosos acima de 80 anos e 5.219 pessoas com deficiência ou moléstia grave.
Por fim, 53.433 contribuintes que não se encaixam nas categorias prioritárias e não informaram a chave Pix também receberão a restituição.
Desde o último dia 24, quem quiser saber se foi incluído no lote residual pode fazer a consulta na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita para tablets e smartphones.
Pagamento
O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Caso verifique uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
