O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, revelou nesta terça-feira (29) que pelo menos seis milhões de aposentados e pensionistas já tiveram mensalidades associativas descontadas diretamente de seus benefícios ao longo dos anos. A declaração foi feita durante audiência na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados.
Segundo Lupi, o número representa o total de pessoas que contribuíram em algum momento, mas ainda não se sabe quantas foram vítimas de descontos não autorizados, alvo da Operação Sem Desconto, deflagrada na semana passada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
“Não posso afirmar quantos são os fraudadores, nem, deste total, quantas são as fraudes. O processo de verificação será caso a caso, o que exige tempo e rigor técnico”, explicou o ministro, ressaltando a complexidade da apuração, que envolve a validação de milhões de autorizações.
Lupi voltou a criticar o modelo de desconto em folha para associações e defendeu que os pagamentos sejam feitos diretamente entre o beneficiário e a entidade. “Quem quiser se filiar, que se entenda com a associação. Que se cobre por boleto ou por PIX”, afirmou.
Devolução e responsabilização
O governo estuda formas de restituir os valores descontados de forma indevida, e o ministro confirmou que bens de associações investigadas já foram bloqueados para garantir ressarcimentos. Ele prometeu punição aos responsáveis: “Toda essa gentalha marginal vai para a cadeia. Se há uma quadrilha, ela não é nossa. Estamos do lado da investigação.”
Apesar das irregularidades, Lupi ponderou que nem todas as entidades autorizadas cometem fraudes. Das 41 organizações com acordo de cooperação técnica com o INSS para realizar a cobrança, muitas atuam dentro da legalidade, segundo o ministro.
Crescimento das cobranças e das reclamações
O aumento expressivo nos valores descontados ao longo dos anos acendeu o alerta. Em 2016, os descontos somaram R$ 413 milhões. Já em 2023, o valor saltou para R$ 1,2 bilhão, chegando a R$ 2,8 bilhões em 2024.
No mesmo ritmo, as reclamações se multiplicaram. De janeiro de 2023 até maio deste ano, o INSS recebeu mais de 1,163 milhão de pedidos de cancelamento de cobranças, muitos deles por falta de autorização do beneficiário ou de seu representante legal.
A Operação Sem Desconto já provocou efeitos diretos: o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado, e outros quatro dirigentes da autarquia, além de um policial federal lotado em São Paulo, foram afastados. Lupi admitiu ter indicado Stefanutto ao cargo, mas afirmou que o governo não vai proteger ninguém.
