Desembargador Marco Antônio Ibrahim determinou que a concessionária Fla-Flu libere o Maracanã para Vasco x Boca, semifinal da Sul-Americana em 20 deste mês. Atendeu recomendação do MP e do Grupo de Atuação no Desporto.

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a concessionária Fla-Flu Serviços S.A. disponibilizasse o Maracanã para a partida entre Vasco da Gama e Boca Juniors, marcada para o dia 20 deste mês, válida pela semifinal da Copa Sul-Americana. A decisão foi proferida pelo desembargador Marco Antônio Ibrahim, da 23ª Câmara de Direito Privado.

Na decisão, o desembargador considerou integralmente as questões apresentadas pelo Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor e reproduziu a recomendação encaminhada à concessionária, além do ofício enviado pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, ao governador do estado.

O magistrado ressaltou que a segurança dos torcedores e dos moradores do entorno do estádio deveria prevalecer sobre os argumentos da concessionária relacionados à preservação do gramado, utilizados para negar a utilização do Maracanã. Ainda segundo a decisão, o aspecto da segurança pesada no balanço das razões que motivaram a determinação.

Ao fundamentar a medida, o desembargador também considerou a manifestação técnica do Batalhão Especializado de Policiamento em Estádios (Bepe), da Polícia Militar, que apontou o Maracanã como a alternativa preferencial para o confronto, em razão de suas condições estruturais, logísticas e operacionais.

A determinação veio em caráter de urgência, tendo em vista o prazo de 10 de outubro que havia sido estabelecido para que o Vasco indicasse à Conmebol o estádio onde seria realizada a partida. A decisão judicial ressalta, portanto, a necessidade de definição imediata para garantir que a competição siga o calendário previsto.

Com a ordem judicial, a concessionária foi obrigada a disponibilizar o estádio para o confronto entre as duas equipes no dia 20 deste mês. A medida judicial evita que a indefinição quanto ao local comprometa os trâmites junto aos organizadores da competição e as ações de segurança e logística exigidas para partidas de alto perfil.

Os próximos passos deverão envolver o cumprimento da decisão por parte da concessionária e as providências do clube para formalizar à Conmebol o estádio escolhido, dentro dos prazos já apontados pela autoridade judicial. A disputa pela vaga na final da Copa Sul-Americana segue, assim, com local definido por determinação da Justiça.