O governo federal decidiu cancelar a elevação da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incidiria sobre investimentos de fundos brasileiros no exterior. Com a revogação, continua valendo a isenção do imposto para esse tipo de operação.
A proposta anterior, divulgada na tarde da quinta-feira (22), previa a cobrança de 3,5% de IOF nessas aplicações. No entanto, a medida teve forte repercussão negativa entre agentes do mercado financeiro.
Diante da reação, o Ministério da Fazenda recuou e anunciou, já no fim da noite do mesmo dia, que a alíquota zero será mantida. Em nota publicada na rede social X, a pasta afirmou que a decisão foi tomada após diálogos e reavaliação técnica.
“O ministro da Fazenda informa que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso II do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que previa a alíquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior”, publicou o ministério.