A abertura de um crédito extraordinário no Orçamento de 2025 visando o ressarcimento de aposentados e pensionistas vítimas do esquema de descontos indevidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), na quinta-feira (15), em Brasília. De acordo com ele, o governo ainda avalia o tamanho das retiradas não autorizadas de segurados.
Segundo matéria do InfoMoney, o ministro pontuou que o uso de dinheiro público para reembolsar aposentados e pensionistas só será feito em último caso. Isso ocorrerá se o dinheiro recuperado das entidades envolvidas nos descontos indevidos for insuficiente para cobrir o ressarcimento.
“Não começamos a tratar disso [crédito extraordinário ao INSS] porque ainda não temos uma estimativa do volume de recursos necessários. Temos que esperar para saber qual é efetivamente o tamanho do problema e o que não vai poder ser ressarcido por recursos das próprias associações. Já é pedido o bloqueio de bens. É uma série de questões que quem fraudou tem que pagar”, afirmou Haddad.
De acordo com o arcabouço fiscal, créditos extraordinários não contam para o cumprimento da meta de resultado primário e estão fora do limite de crescimento dos gastos em até 2,5% acima da inflação do ano anterior. No entanto, esses créditos resultam em aumento da dívida pública do governo.
Ainda na quinta, o Palácio do Planalto divulgou que o número de pedidos de reembolso ao INSS atingiu 1.051.238 em dois dias de funcionamento do sistema de notificações. O número de entidades envolvidas, por sua vez, está em 41. Na quarta-feira (14), cerca de 578 mil aposentados e pensionistas haviam comunicado descontos indevidos nos benefícios, com cerca de 473 mil comunicando hoje.
