O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) demitiu, recentemente, quatro servidores envolvidos no polêmico caso da “Farra das Diárias”. A decisão foi publicada no Diário Oficial do último sábado (5), marcando o fim da trajetória dos funcionários Maria Auxiliadora Torres Rocha, Maria Helena Baptista Tanajura, Renato Carvalho Silva e Maria Cristiane Damasceno Silva Lima.
Além deles, outros dois servidores, Glenda Moreira Rodrigues Moraes e Amilton Ferreira Benfica Junior, que já haviam sido exonerados anteriormente, também foram oficialmente desligados do órgão. Todos os envolvidos foram apontados como participantes de um esquema irregular de pagamento de diárias descoberto em 2015.
O Escândalo e as Investigações
A prática criminosa, apelidada de “Farra das Diárias”, envolvia o suposto desvio de recursos por meio de pagamentos irregulares de diárias a servidores, que recebiam os valores sem comprovar a realização de serviços ou viagens oficiais. O Detran-BA instaurou um processo administrativo disciplinar para investigar o caso, que resultou nas recentes demissões.
No entanto, a denúncia foi arquivada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que alegou falta de provas suficientes para incriminar os envolvidos. Segundo o órgão, apesar das evidências de que os pagamentos eram feitos sem comprovação adequada, a prática de falhas nos registros era comum dentro do Detran e não configurava ilegalidade de forma clara.
Implicações para o Órgão
O Detran-BA afirma que o esquema pode ter causado um prejuízo significativo aos cofres públicos, embora o valor exato não tenha sido oficialmente divulgado. A demissão dos servidores envolvidos busca, segundo a instituição, restabelecer a confiança no órgão e reforçar os processos de controle interno.
Por outro lado, o arquivamento da denúncia pelo MP-BA levanta questões sobre a efetividade das medidas de responsabilização em casos de irregularidades administrativas, gerando debates sobre a transparência e os mecanismos de fiscalização no setor público.
Com o fim do processo no Ministério Público, a “Farra das Diárias” se encerra sem a responsabilização criminal dos acusados, mas com impactos profundos na imagem do Detran e em sua gestão administrativa.