O ministro Alexandre de Moraes encerrou seu mandato como presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) após um ano de atuação. A partir desta terça-feira (1º), o ministro Cristiano Zanin assume a função e conduzirá sua primeira sessão no colegiado.
O STF é dividido em dois grupos menores, conhecidos como turmas, além do plenário principal. Cada turma é composta por cinco ministros, e cabe ao presidente de cada uma delas decidir quais processos serão colocados em pauta para julgamentos presenciais. Zanin, apesar de novo na presidência da Primeira Turma, tem se mostrado alinhado com as posições de Moraes, o que indica que não haverá grandes mudanças na condução dos trabalhos.
Durante sua gestão, Alexandre de Moraes presidiu julgamentos importantes. Sob sua liderança, a Primeira Turma analisou 5.832 processos, sendo 5.792 em sessões virtuais. Um dos destaques do período foi o julgamento de 158 denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Além de Moraes e Zanin, a Primeira Turma é composta pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O grupo tem demonstrado consenso em boa parte das decisões tomadas sob a presidência de Moraes, e a expectativa é de que o ritmo de trabalho se mantenha sob a liderança de Zanin.