Em Brasília (16), Davi Alcolumbre quebrou protocolo ao chamar Paulo Paim para a mesa na promulgação da EC 141/2026. A norma implanta 5×2 em até dois meses e reduz a jornada, indo a 42h em 60 dias e rumo a 40h.
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), quebrou o protocolo ao convidar o senador Paulo Paim (PT-RS) para se sentar na mesa oficial durante a promulgação da Emenda Constitucional 141 de 2026, que põe fim à escala 6×1. A cerimônia aconteceu nesta sexta-feira (16), em Brasília.
A emenda promulgada estabelece a transição para a escala 5×2, com duas folgas por semana, para todos os trabalhadores do Brasil dentro de dois meses. Em relação à jornada de trabalho, a redução de 44 para 40 horas semanais terá cronograma escalonado: cairá para 42 horas em 60 dias e atingirá 40 horas daqui a 14 meses, sem redução salarial.
Na sessão de promulgação, Alcolumbre justificou a atitude de convidar Paim para a mesa oficial como uma homenagem à trajetória do parlamentar gaúcho.
Em outro momento, o presidente do Congresso afirmou a necessidade de reconhecer a luta histórica do senador:“Eu sei que o cerimonial estabeleceu esse rito constitucional de uma sessão solene, mas o meu coração não me permitiria, presidente Hugo Motta e presidente Lula, deixar de convidar uma pessoa para a mesa para representar o povo brasileiro”.
“Nós precisamos fazer uma homenagem a um grande ser humano, a um grande brasileiro que esteve, nas últimas quatro décadas, lutando por esta conquista”.
Paulo Paim, que completa três mandatos no Senado e foi deputado federal por quatro mandatos, teve papel simbólico na promulgação. Antes da vida parlamentar, foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas (RS) na década de 1980. Em 1994, Paim apresentou o Projeto de Lei 4.653 para reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais, proposta que acabou arquivada — assim como outras iniciativas semelhantes apresentadas ao longo de seus mandatos.
Ao conversar com jornalistas na sexta-feira, Paim comparou a emoção da aprovação e promulgação da emenda ao momento da Constituição de 1988, quando a jornada caiu de 48 para 44 horas.
Ele também afirmou sobre a emenda promulgada:“Eu me sinto realizado, de lá para cá, da constituinte, eu apresentei dez projetos”.
“vai melhorar a vida da nossa gente”.
A matéria que deu origem à emenda teve tramitação acelerada nas últimas semanas: a votação final no Senado ocorreu na quarta-feira (14), com placar de 75 votos a favor e 1 contra — este voto isolado foi do ex-vice-presidente e senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). A proposta contou com apoio do governo e, apesar da resistência inicial da oposição, a bancada acabou liberada e votou majoritariamente a favor.
Com 76 anos, Paulo Paim informou que deixará o Senado no final desta legislatura e decidiu não disputar nova vaga pelo Rio Grande do Sul nas eleições deste ano, encerrando mais de quatro décadas de atuação pública. A promulgação da Emenda Constitucional 141/2026 marca um desfecho para uma pauta antiga de sindicatos e movimentos trabalhistas que buscavam mudanças na organização da jornada e do descanso remunerado.