A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, durante sessão nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 25.945/2025, do Executivo, que trata do abono extraordinário de 20% destinado aos profissionais da educação da rede estadual e da quarta parcela dos precatórios do Fundef. Entre os profissionais contemplados, estão: professores e coordenadores, ativos e aposentados.

A sessão foi conduzida pela deputada Ivana Bastos (PSD), que presidiu os trabalhos. A PL 945 foi aprovada por unanimidade em plenário após acordo entre os parlamentares.

Em sua justificativa, Tiago argumentou: “ao invés de 20% seja 30% já que em 2023 e 2024 foi assim. Pedimos ao governo que siga a lógica dos anos anteriores”, disse, orientando a bancada de minoria a votar favoravelmente ao reajuste. Mas ambas as propostas, no entanto, foram rejeitadas. A relatoria da matéria ficou a cargo do líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), que não acatou nenhuma das duas sugestões apresentadas, e assim o repasse permaneceu em 20% como previsto anteriormente.

O pagamento aprovado contempla todos os integrantes da carreira do magistério que constam na folha da Secretaria de Educação (SEC) e da Superintendência de Previdência (Suprev). Com relação aos precatórios, o valor corresponde à quarta parcela do processo, que deve beneficiar mais de 87 mil profissionais da rede estadual, entre jornadas de 20h e 40h. Nesta etapa, serão liberados cerca de 40% do montante previsto para 2025, o equivalente a aproximadamente R$ 1,74 bilhão.