Em entrevista, o candidato afirmou ser favorável a que jovens a partir de 16 anos respondam como adultos em casos graves. Pediu que o Congresso trate do tema fora da PEC da Segurança Pública.

O candidato à reeleição, Lula (PT), defendeu na quinta-feira (15) a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos e pediu que a discussão sobre o tema seja feita no Congresso Nacional, mas fora do âmbito da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC da Segurança Pública.

Em entrevista concedida no dia 15, Lula afirmou que é favorável a tratar a maioridade penal como hipótese de exceção para crimes hediondos, mas opinou que essa matéria não deve ser inserida na PEC em votação. Segundo ele, a prioridade é aprovar a proposta de emenda que, na visão do candidato, define o papel da União no combate ao crime organizado e pode ser votada pelo plenário do Senado.

“Qualquer cidadão brasileiro, todo e qualquer crime hediondo, eu sou favorável a diminuir a penalidade”

Ao comentar a tramitação do texto constitucional, Lula destacou que é preciso separar a aprovação da PEC do eventual debate sobre a maioridade penal. Ele disse que a alteração para 16 anos pode ser avaliada depois da PEC aprovada pelo Congresso.

“Sou favorável a reduzir para 16, mas não discutido nessa PEC, porque essa PEC não é para discutir isso. Primeiro você discute a PEC, aprova a PEC e aí você pode discutir a maioridade penal ou não. E eu acho que, não apenas eu como cidadão, como ser humano, eu acho que a sociedade brasileira inteira é favorável à punição de qualquer crime hediondo”

Além do tema da maioridade penal, o candidato defendeu a aprovação da PEC da Segurança Pública e afirmou que a iniciativa visa reforçar a atuação federal contra organizações criminosas, argumento que ele apresentou como necessário porque, segundo ele, estados não teriam conseguido resolver o problema sozinhos.

“Para o trabalhador, para a comunidade, para o território, o que nós queremos é tranquilidade, segurança e proteção. Para os bandidos, a gente vai querer prisão. Por isso que eu mandei a PEC, porque eu quero aprovar ela, que realmente é da segurança pública e definir o papel da União no combate ao crime organizado, porque os Estados não tiveram competência de fazer. O que nós queremos é asfixiar o crime organizado e libertar os territórios para que o povo não seja vítima”

O candidato também citou medidas sociais e econômicas que atribuiu à sua gestão, como o fim da escala 6×1, o aumento de 15% no Bolsa Família e investimentos voltados à população mais pobre. Lula mencionou propostas adicionais, como transporte gratuito aos finais de semana e regras de subsídio de energia elétrica.

“Eu tenho certeza absoluta que o país está no rumo certo. Eu tenho certeza que a aprovação da escala 6×1, eu tenho certeza que a política que nós fizemos por meio… Eu tenho certeza que essa coisa que eu estou pensando de fazer, de dar transporte gratuito para as pessoas no final de semana, já que vai ter dois dias de descanso, é uma coisa maravilhosa para as pessoas. Como nós fizemos com a energia elétrica, quem consome até 80 não paga e quem consome até 120 paga apenas uma diferença. Como nós fizemos com o gás? Nós estamos distribuindo gás para 17 milhões de pessoas”

Por fim, foi informado que, nesta sexta-feira, Flávio Bolsonaro, do PL, será o próximo sabatinado. A declaração sobre a sabatina foi apresentada como parte da sequência de entrevistas com candidatos.

O debate sobre reduzir a maioridade penal em casos de crimes hediondos volta a pautar a campanha eleitoral, sobretudo em razão da tramitação da PEC da Segurança Pública e do foco nas estratégias para enfrentar o crime organizado. A discussão deve seguir no Congresso e nas arenas públicas nos próximos dias.