Mais de 286 mil indígenas podem votar em 2026. O MP pede reforço no planejamento para o 2º turno e orienta procuradores a cobrar correções urgentes, como transporte e tradução/atendimento em língua indígena.
Pouco mais de 286 mil indígenas estão aptos a votar nas Eleições de 2026, e o Ministério Público eleitoral recomenda intensificação do planejamento para garantir o direito ao voto desses eleitores no segundo turno.
A recomendação orienta os Procuradores Regionais Eleitorais a acompanhar o cumprimento das regras eleitorais e a solicitar à Justiça Eleitoral providências para corrigir falhas relatadas por eleitores indígenas durante o primeiro turno. Entre os problemas apontados estão falhas de transporte, falta de acessibilidade linguística e ausência de suporte a eleitoras que comparecem às seções acompanhadas de filhos menores.
A Procuradoria-Geral Eleitoral recebeu relatos de eleitores indígenas de vários estados: Minas Gerais, Mato Grosso, Amapá, Pernambuco e Amazonas. No Amapá, por exemplo, eleitores dos povos Tiriyó e Kaxuyana não teriam conseguido votar por não compreenderem as orientações dos mesários, que não falavam suas línguas maternas.
O MP Eleitoral destaca ações concretas que devem ser executadas antes do segundo turno e também no dia da votação. Foi solicitado que os promotores eleitorais acompanhem o planejamento do transporte que será oferecido às populações indígenas, observando itinerários e a quantidade de veículos e embarcações necessárias para atender aos eleitores da região.
Para garantir a acessibilidade linguística, o documento pede que a Justiça Eleitoral disponha de colaboradores ou facilitadores que conheçam as línguas indígenas faladas em cada território, tanto nos locais de votação quanto na sinalização impressa, que deve estar também nas línguas maternas dos povos atendidos.
Além disso, o MP recomenda orientação aos mesários para que acolham, de forma prioritária e respeitosa, mães indígenas acompanhadas de crianças de colo ou filhos menores no momento da votação, assegurando acesso facilitado e atendimento adequado.
As medidas solicitadas têm como objetivo reduzir obstáculos que comprometem o exercício do direito ao voto em comunidades originárias, especialmente em áreas com acessos por vias fluviais ou estradas de difícil tráfego e em locais onde há barreiras linguísticas. A atuação dos Procuradores Regionais Eleitorais e a eventual intervenção da Justiça Eleitoral serão determinantes para que as correções sejam implementadas antes e durante o segundo turno.
Com o calendário eleitoral ainda em curso, os órgãos de fiscalização e as instâncias eleitorais deverão monitorar o cumprimento das recomendações e adotar providências para garantir que os indígenas aptos a votar possam exercer seu direito com segurança e dignidade.