Protocolada em 9 de outubro, a ação solicita suspensão de publicações atribuídas a perfis do PT, 342 Artes, CUT e Mídia Ninja. A campanha alega que as postagens divulgam desinformação contra o candidato.
A campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a suspensão de 221 postagens de parlamentares do PT, do coletivo 342 Artes, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Mídia Ninja e de outros apoiadores da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A representação foi protocolada no dia 9 de outubro e, segundo a peça entregue ao tribunal, busca a retirada de perfis que, conforme a campanha, estariam disseminando desinformação contra a candidatura de Flávio Bolsonaro. A ação lista publicações que teriam afirmado falsamente que o candidato seria favorável a cortes em aposentadorias, congelamento de benefícios sociais e outras medidas prejudiciais a trabalhadores e beneficiários.
O documento apresentado ao TSE aponta que os apoiadores formaram uma rede de colaborações (collabs) para viralizar esse tipo de conteúdo. A campanha afirma que o pedido não busca cassar perfis ou impor censura prévia, mas sim conter o que considera narrativas falsas ou descontextualizadas que afetariam a disputa eleitoral.
“Não se pede a cassação de perfis, a censura prévia de opiniões ou a responsabilização dos seguidores. As ordens inibitórias são delimitadas por narrativas cuja falsidade ou descontextualização está demonstrada, e ressalvam expressamente a crítica, a opinião e a divulgação de fatos verdadeiros”
No domingo, 11 de outubro, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator do caso no TSE, solicitou que a campanha de Flávio apresente informações detalhadas sobre as acusações de irregularidades e que individualize as condutas dos citados. Após receber essa manifestação, o ministro pretende julgar os pedidos, mas não foi estabelecido prazo para uma decisão.
O episódio integra a rotina de judicialização das campanhas em ano eleitoral, quando adversários recorrem ao tribunal para contestar materiais e postagens nas redes — especialmente quando há alegações de desinformação. Para eleitores e para a disputa regional e nacional, decisões do TSE sobre retirada de conteúdo podem alterar a circulação de mensagens nas semanas finais de campanha, com impacto na formação de opinião.
Com a solicitação formalizada em 9 de outubro e a manifestação do relator em 11 de outubro, o próximo passo será o envio das informações pedidas pela equipe de Flávio Bolsonaro ao relator, que avaliará a documentação antes de decidir sobre pedidos de suspensão das publicações.
