O ministro Marco Aurélio Bellizze determinou a retirada de publicações que ligavam um vídeo falso ao protesto na Paulista. A campanha de Lula diz que o vídeo não foi gravado no ato e que adversários espalharam a montagem.
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na segunda‑feira (12) a remoção de publicações em redes sociais que associavam um vídeo falso ao ato em apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição no segundo turno, realizado na Avenida Paulista, em São Paulo.
Na decisão, Bellizze apontou que postagens em perfis ligados a adversários do candidato contêm imagens genuínas do ato misturadas a um vídeo de uma mulher com cabelo vermelho cheirando um pó branco, supostamente cocaína. Segundo a campanha de Lula, o vídeo é uma gravação feita no Chile e não tem relação com a manifestação na Paulista, e já circulava em redes sociais um dia antes da mobilização no Brasil.
A ordem de remoção foi dirigida aos perfis do candidato Flávio Bolsonaro (PL), ao senador eleito Carlos Bolsonaro (PL‑SC), ao influenciador Pablo Marçal e ao deputado Rony Gabriel (PL‑RS). O ministro deu prazo de 24 horas para que as publicações fossem apagadas.
Bellizze também determinou que a empresa Meta — responsável pelas plataformas Facebook e Instagram — retire o mesmo vídeo do perfil @sociedadeemfatos caso a página não apague o material espontaneamente, e ordenou o envio de informações sobre o responsável pela conta.
O ministro atendeu parcialmente ao pedido apresentado pela campanha de Lula: determinou a exclusão do conteúdo considerado falso, mas não aplicou a multa que havia sido solicitada pela defesa do candidato. A decisão consta que o caso deverá ainda ser analisado pelo plenário do TSE.
O episódio ocorre em meio à disputa do segundo turno e reforça o papel da Justiça Eleitoral no combate à desinformação durante períodos de campanha. Determinações de remoção e solicitações de identificação de responsáveis por páginas têm sido instrumentos usados pela corte para tentar reduzir a circulação de material manipulado que possa induzir o eleitor ao erro.
Com a decisão de Bellizze, as plataformas e os perfis citados passarão por medidas imediatas — remoção das publicações e eventual compartilhamento de dados sobre os responsáveis — enquanto o processo segue para avaliação colegiada no tribunal. A análise do plenário deverá decidir sobre eventuais medidas adicionais além da retirada do conteúdo.
O desfecho do caso e possíveis recursos ou providências por parte dos alvos da decisão serão acompanhados pelo TSE conforme o andamento do procedimento.
