O TSE adiou o julgamento sobre a elegibilidade de Deltan Dallagnol ao Senado e não marcou nova data. Ele obteve quase 3 milhões de votos; se a candidatura for anulada, haverá eleição suplementar.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou, nesta quinta-feira (8), o julgamento sobre a validade da candidatura de Deltan Dallagnol, filiado ao partido Novo, ao cargo de senador. Não houve definição de nova data para a retomada do processo.

Deltan Dallagnol obteve quase 3 milhões de votos e conquistou a segunda vaga para o Senado pelo Paraná. Segundo a legislação eleitoral citada na discussão, caso a candidatura seja julgada inválida, os votos recebidos seriam anulados e uma eleição suplementar seria realizada apenas para essa vaga ao Senado.

A controvérsia sobre a elegibilidade de Dallagnol remonta a 2021, quando ele pediu exoneração do Ministério Público Federal enquanto tramitavam processos administrativos a seu respeito. Em 2023, ele teve o mandato de deputado federal cassado pelo TSE, que considerou na ocasião que a exoneração teria sido requerida para evitar a perda do cargo e, assim, escapar da aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Em setembro deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná autorizou o registro da candidatura. Posteriormente, o ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, suspendeu a campanha, medida que foi depois derrubada pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques.

O adiamento do julgamento deixa sem definição imediata a situação da vaga de senador pelo Paraná conquistada nas urnas. Se a candidatura for mantida, Dallagnol seguirá como eleito; se for considerada inválida, haverá anulação dos votos e a convocação de nova eleição específica para o cargo, com impacto direto na representação do estado no Senado.

O TSE não anunciou critérios nem prazo para remarcar a sessão que decidirá sobre a validade da candidatura. A indefinição processual mantém pendente o desfecho que definirá se a vaga será confirmada para o candidato que recebeu a segunda maior votação no estado ou se será necessário organizar uma eleição suplementar.

Com o adiamento, o caso seguirá em destaque na agenda eleitoral e jurídica: os próximos passos dependerem da marcação de nova data pelo Tribunal e de eventuais recursos ou manifestações que possam ser apresentados pelas partes envolvidas.