Cristiano Zanin negou o pedido da campanha de Eduardo Paes para suspender a decisão do TSE que anulou votos de Anthony Garotinho. Com isso, o TRE-RJ poderá recontar os votos, o que pode confirmar Ruas no 1º turno.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quinta-feira (8), pedido da campanha de Eduardo Paes para suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou votos do candidato Anthony Garotinho (Republicanos) e determinou a retotalização. Com a negativa, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) ficará liberado para realizar a recontagem que poderá declarar Douglas Ruas (PL) eleito em primeiro turno.
Zanin rejeitou o recurso protocolado pela coligação de Paes contra a decisão do TSE que determinou a exclusão dos votos atribuídos a Garotinho na votação de domingo (4) e a retotalização dos votos. O ministro entendeu que não cabe, neste momento, intervenção do STF diante da existência de recursos ainda não esgotados no próprio TSE.
“Nesta petição, tem-se situação diversa, qual seja, de inexistência, neste momento processual, da interposição de recurso extraordinário, quanto menos a realização do exame de admissibilidade pela Presidência. Note-se, ainda, que nem mesmo o esgotamento das vias recursais no próprio TSE teria sido observado”.
Com a nova contagem de votos, Douglas Ruas passará a obter mais de 50% dos votos válidos — critério necessário para a confirmação de eleição em primeiro turno — e ser declarado vencedor. Nos resultados originários da apuração, Ruas obteve 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) teve 3.706.984 votos válidos (42,76%). Anthony Garotinho recebeu 274.411 votos (3,17%).
O nome de Garotinho permaneceu nas urnas porque a decisão do TRE-RJ que o impediu de concorrer foi tomada após o fechamento do sistema das urnas eletrônicas. A determinação do TSE para retotalizar as urnas excluiu os votos considerados atribuíveis ao candidato barrado, abrindo caminho para que Ruas ultrapasse a marca de 50%.
A cerimônia prevista para formalizar o resultado e declarar o vencedor está marcada para o próximo sábado (10), segundo o calendário do TRE-RJ. A decisão de Zanin, ao negar o pedido de suspensão, liberou o tribunal regional para seguir com os atos previstos.
No recurso rejeitado, os advogados da coligação de Paes sustentaram que a vontade expressa pelos eleitores deveria ser respeitada e que a anulação dos votos teria efeitos além do enquadramento do candidato:
“Negar ao eleitor fluminense o segundo turno, sob fundamento de que os votos destinados ao candidato Anthony Garotinho devem ser descartados, é desprestigiar a vontade do povo do estado do Rio de Janeiro – que, note-se, não elegeu Douglas Ruas no primeiro turno”.
O desfecho jurídico no STF mantido por Zanin preservou o curso dos recursos eleitorais no TSE e abriu caminho para que o TRE-RJ conclua a retotalização, procedimento que será decisivo para o resultado final da eleição ao governo do Rio de Janeiro.